Cargos e Dignidades da Casa Real Portuguesa

Por: JOSÉ J. X. SOBRAL

Armas Reais de D. Manuel I

A Casa Real Portuguesa era o organismo que geria os assuntos privativos do Rei e da Família Real de Portugal.

Na Idade Média, não existia uma clara separação entre os assuntos privativos do Rei e os assuntos do Reino. Assim, de certo modo, a Casa Real funcionava como o governo central do Reino. Muitos dos seus funcionários acabaram por se ocupar de toda a governação do Reino e não apenas da gestão de assuntos familiares. Por exemplo, o mordomo-mor, como administrador-chefe da Casa Real, desempenhou as funções de um autêntico primeiro-ministro do Reino.

Á medida que a administração da Casa Real - e do Reino - se tornava mais complexa, foram sendo criados cargos e funções cada vez mais especializadas. Os detentores desses cargos e funções, por estarem tão perto do Rei, tornaram-se as suas pessoas de confiança, sendo acrescentadas à Nobreza. Alguns cargos tornaram-se exclusivos da Alta Nobreza e acabaram por se tornar meras dignidades honoríficas. As suas funções formais passaram a ser desempenhadas, no dia a dia, por funcionários subalternos.

É, aqui, apresentada a lista de grande parte dos cargos e dignidades existentes na Casa Real Portuguesa, separados pelas várias áreas de especialidades. De observar que esta lista é anacrónica, apresentando alguns cargos e dignidades que não coexistiram na mesma época.

Oficiais da Casa Real

- Mordomo-mor - primeiro oficial da Casa Real, superintendia na sua administração. Até ao século XIII, chefiava o governo do Reino. Estavam-lhe subordinados os moradores e criados da Casa Real: ;

• Moços (de guarda-roupa, da capela, porteiros, reposteiros, etc.) - primeiro acrescentamento dos criados;

• Escudeiros - segundo acrescentamentos dos criados;

• Moços de câmara - primeiro acrescentamento do foro dos moços de câmara

• Escudeiros fidalgos - segundo acrescentamento dos moços de câmara;

• Cavaleiros fidalgos - terceiro acrescentamento dos moços de câmara;

• Moços fidalgos - primeiro acrescentamento do foro dos moços fidalgos;

• Fidalgos escudeiros - segundo acrescentamento dos moços fidalgos;

• Fidalgos cavaleiros - terceiro acrescentamento dos moços fidalgos;

• Fidalgos do conselho - quarto acrescentamento dos moços fidalgos, só atribuído excepcionalmente.

Era título anexo aos arcebispos e bispos, priores-mores de Aviz e Sant'Iago, inquisidores do Conselho Geral do Santo Ofício, Condes, Desembargadores do Paço, Chanceleres da Casa da Suplicação de Lisboa e da Relação do Porto, Reitor da Universidade de Coimbra, Governadores do Algarve, Praças de África, Brasil e Angola e monsenhores prelados da Igreja Patriacal;

Oficiais da câmara dos Reis

- Camareiro-mor - segundo oficial da Casa Real, responsável por vestir e despir o Rei, dormindo aos pés do seu leito. Estavam-lhe subordinados:

• Gentis-homens da câmara - criados de Câmara

- Sumiler - responsável por cerrar a cortina da cama do Rei

- Reposteiro-mor - responsável por chegar a almofada ou a cadeira ao Rei quando ele se sentava ou se ajoelhava. Estavam-lhe subordinados os:

• Reposteiros - responsáveis por correr as cortinas da Câmara

- Escrivão da Câmara - secretário da Câmara;Físico-mor - médico do Rei

- Cirugião-mor - cirurgião do Rei

- Capelão-mor - capelão da Casa Real.

Oficiais da fazenda

- Vedor da Casa - administrador financeiro da Casa Real, substituindo o mordomo-mor, nos seus impedimentos.

- Contador-mor - contabilista da Casa Real

- Tesoureiro-mor - tesoureiro da Casa Real

- Escrivão da Fazenda - secretário da Fazenda

- Esmoler-mor - encarregado das esmolas Reais.

Oficiais da Guarda

- Guarda-mor da Casa - responsável pela segurança imediata do Rei, dormindo à porta do seu quarto. Estavam-lhe subordinadas:

• Capitão da guarda  - comandante da Guarda de Câmara, composta por 20 cavaleiros, que dormiam junto ao quarto do Rei

• Capitão dos ginetes - comandante da Guarda de Ginetes, composta por 200 cavaleiros, armados com lanças e adargas, que acompanhavam o Rei nas suas deslocações

• Capitão da Companhia Portuguesa de Alabardeiros da Guarda Real - comandante da guarda de alabardeiros a pé, composta por portugueses

• Capitão da Companhia Alemã de Alabardeiros da Guarda Real  - comandante da guarda de alabardeiros a pé, composta por alemães.

Oficiais da Mesa dos Reis

- Trinchante - cortava a carne e chegava os pratos ao Rei

- Uchão de el-Rei - chegava os pratos ao trinchante e mandava guardar a caça na dispensa da Casa Real (ucharia)

- Servidor da toalha - colocava os pratos na mesa

- Mantieiro - retirava os pratos depois do Rei comer

- Copeiro-mor -  servia as bebidas ao Rei. Também baptizava os novos funcionários reais, na sua tomada de posse. Estava-lhe subordinado o:

• Copeiro-menor - responsável por receber do copeiro-mor, os copos já utilizados pelo Rei

- Moços da câmara - criados de primeiro nível que traziam os pratos da cozinha para a sala

- Prestes da cozinha - criados de segundo nível que traziam os pratos da cozinha para a sala

- Mestre-sala - dirigia o cerimonial em actos solenes

Oficiais do Estado dos Reis 

- Estribeiro-mor - superintendia o funcionamento das cavalariças reais, fornecendo os cavalos e as carruagens. Estavam-lhe subordinados os:

• Moços da estribeira - criados das estrebarias

- Porteiros da cana - precediam o cortejo real, a cavalo

- Aposentador-mor - responsável pelo alojamento do Rei e das restantes pessoas da Corte, quando em viagem

- Almotacé-mor - responsável por prover, a Corte, de alimentos

- Correio-mor - chefe dos serviços postais do Reino

- Coudel-mor - governador das coudelarias reais, superintendendo a procriação e o aperfeiçoamento das raças de cavalos.

Oficiais da caça dos Reis

- Monteiro-mor  - superintendia nas caçadas e nas coutadas reais. Estavam-lhe subordinados:

• Monteiros de cavalo - guardas a cavalo das coutadas

• Monteiros de pé - guardas a pé das coutadas

• Moços do monte - criados que ajudavam nas caçadas

- Caçador-mor - responsável pela caça às aves

- Falcoeiro-mor - responsável pelo adestramento de falcões e outras aves de rapina, para a falcoaria.

Oficiais militares

- Condestável de Portugal - comandante-chefe do Exército

- Marechal de Portugal - 2º comandante e responsável logístico do Exército

- Alferes-mor - porta-Bandeira Real. Comandante do Exército até ao século XIV. Estava-lhe subordinado:

• Alferes-menor - levava a Bandeira Real, quando o alferes-mor comandava o Exército;

- Adail-mor - comandante-geral da Cavalaria

- Anadel-mor - comandante-geral da Infantaria. Estavam-lhe subordinados:

• Anadel dos besteiros da câmara - comandante dos besteiros do Rei

• Anadel dos besteiros a cavalo - comandante dos besteiros a cavalo

• Anadel dos besteiros do conto - comandante dos besteiros dos concelhos

• Anadel dos espingardeiros - comandante dos espingardeiros

- Capitão-general das Ordenanças - comandante-geral das tropas territoriais

- Almirante de Portugal - comandante das galés reais. Chefe de toda a Marinha até ao século XIV.

- Almirante da Índia - comandante da Marinha no oceano Índico

- Capitão-mor do Mar - comandante da Marinha oceânica

- Vedor-mor de artilharia - comandante-geral da Artilharia

- Mestre de Avis - mestre da Ordem de São Bento de Avis

- Mestre de Sant'Iago - mestre da Ordem de Sant'Iago da Espada

- Mestre de Cristo - mestre da Ordem de N. Sr. Jesus Cristo.

Oficiais de cerimónias

- Porteiro-mor -  responsável por abrir a porta da sala onde se encontrava o Rei. Estavam-lhe subordinados os:

• Porteiros da maça - precediam os cortejos a pé

• Porteiros da cana - precediam o cortejo real, a cavalo

- Rei de armas Portugal - principal oficial de heráldica. Estavam-lhe subordinados os:

• Rei de armas Algarve - oficial heráldico de 1º nível

• Rei de armas Índia - oficial heráldico de 1º nível

• Arauto Lisboa - oficial heráldico de 2º nível

• Arauto Silves - oficial heráldico de 2º nível

• Arauto Goa - oficial heráldico de 2º nível

• Passavante Santarém - oficial heráldico de 3º nível

• Passavante Tavira - oficial heráldico de 3º nível

• Passavante Coxim - oficial heráldico de 3º nível

• Escrivão da Nobreza - subscrevia as cartas de armas

• Armeiro-mor - encarregado dos livros de registo das armas.

Oficiais principais do governo

- Chanceler-mor - guarda do selo real, encarregado de verificar as provisões expedidas pelo Desembargo do Paço. Tornou-se o chefe de governo, entre os séculos XIII e XVII. Estavam-lhe subordinados:

• Livradores do desembargo - letristas, responsáveis pela preparação dos assuntos a serem decididos

- Secretário de el-Rei - secretário pessoal do Rei

- Corregedor da Corte para o Cível - procurador judicial para os assuntos civeis

- Corregedor da Corte para o Crime - procurador judicial para os assuntos criminais

- Meirinho-mor - magistrado encarregado de aplicar a justiça aos nobres e fiscalizar a aplicação da justiça nas terras senhoriais.

Oficiais de administração e justiça

- Sobrejuiz ou ouvidor do crime - juiz superior para os assuntos criminais

- Sobrejuiz ou ouvidor do cível - juiz superior para os assuntos civeis

- Vedor da Fazenda - encarregado da administração financeira e económica do Reino

- Corregedores - governadores administrativos e judiciais das comarcas

- Almoxarifes - administradores fiscais dos almoxarifados.

- Alcaides-mor - representantes do Rei numa terra. Estavam-lhe subordinados os:

• Alcaides pequenos - que representavam o Alcaide-mor, quando este não se encontrava na sua terra.

Oficiais da Casa da Rainha

- Mordomo-mor da Rainha - administrador da Casa da Rainha

- Escrivão da Rainha - secretário da Rainha

- Reposteiro-mor da Rainha - responsável pela câmara da Rainha

- Vedor da Casa da Rainha - administrador financeiro da Casa da Rainha.

Oficiais da Casa do Príncipe

- Governador da Casa do Principe - administrador da Casa do Príncipe

- Camareiro do Príncipe - responsável pela câmara do Príncipe

- Vedor da Casa do Príncipe - administrador financeiro da Casa do Príncipe

- Capitão da Companhia de Alabardeiros da Guarda do Príncipe - comandante da guarda de alabardeiros a pé do Príncipe.

Artigo escrito por José J. X. Sobral.

Fonte: JOSÉ J. X. SOBRAL